13/11/2024 13:06

Baixa Definitiva
13/11/2024 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
13/11/2024 12:06

Determinado o Arquivamento
13/11/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:15

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 06:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50205636120234025001/TRF2
20/03/2024 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/02/2024 07:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50144229120234020000/TRF2
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
24/01/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
24/01/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 18:47

Recebido o recurso de Apelação
17/01/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
08/01/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144229120234020000/TRF2
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
06/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/12/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/11/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/11/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 14:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
29/11/2023 14:45

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 17:56

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:25

Despacho
18/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 12:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50144229120234020000/TRF2
13/09/2023 18:05

Juntada de Petição
13/09/2023 18:02

Juntada de Petição
13/09/2023 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 57 e 56 Número: 50144229120234020000/TRF2
13/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2023 16:07

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05S)
04/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/07/2023 20:43

Juntada de Petição
12/07/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/07/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/07/2023 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:25

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 20:57

Decisão interlocutória
31/05/2023 18:33

Juntada de Petição
26/05/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2023 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 05:41

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
18/05/2023 05:39

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
17/05/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
17/05/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 17:25

Decisão interlocutória
15/05/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
12/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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