21/11/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 0011860-44.2016.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): DIOGO DA CRUZ BRANDAO FONT (OAB RJ157266) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: LOUSIMAR ROSSETTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: IDAIR MALAQUIAS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: IZAIAS DETTMANN PETERS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOAO CARLOS DEMUNER ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOAO MIRANDA NETO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOEL CORREIA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOSE ROBERTO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JUAREZ ROSSETTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA DA GUIA SILVA HERZOG ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA DA PENHA SALES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES AREDES SCHLETZ ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: SERAFIM VIANA LARANJEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JULIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 0011860-44.2016.4.02.0000/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): DIOGO DA CRUZ BRANDAO FONT (OAB RJ157266) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: LOUSIMAR ROSSETTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: IDAIR MALAQUIAS FERREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: IZAIAS DETTMANN PETERS ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOAO CARLOS DEMUNER ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOAO MIRANDA NETO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOEL CORREIA DA COSTA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOSE AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JOSE ROBERTO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JUAREZ ROSSETTO ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: LUIZ FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA DA GUIA SILVA HERZOG ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA DA PENHA SALES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES AREDES SCHLETZ ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: SERAFIM VIANA LARANJEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) AGRAVADO: JULIO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
27/05/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024
02/05/2024 08:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024 14:00

Prejudicado o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
15/02/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
15/02/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
14/02/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2024 16:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS - em razão da r. decisão de fls. 1351/1352
08/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para JULIO DIAS DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1351.
08/02/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1351.
04/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 682140/2018 - RCD
01/12/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/11/2023 21:30

Declarada incompetência e determinada a redistribuição, tornando-se sem efeito a decisão anterior - Petição Nº 2018/00682140 - RCD no AREsp 1347784
30/11/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0682140 - RCD no AREsp 1347784 - Publicação prevista para 04/12/2023
29/11/2018 16:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com pedido de reconsideração e Certidão de fl. 1349
29/11/2018 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Luiz Carlos Silva, OAB/SP 168.472 e OAB/SC 32.920A, signatário da Petição RCD nº 682140/2018, cujo nome foi incluíd
27/11/2018 13:47

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 682140/2018
21/11/2018 09:40

Ato ordinatório praticado (Petição 682140/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
21/11/2018 09:35

Protocolizada Petição 682140/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/11/2018
31/10/2018 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2018
30/10/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 31/10/2018)
29/10/2018 16:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
18/10/2018 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
18/10/2018 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
18/09/2018 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/09/2018 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
28/08/2018 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/08/2018 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/08/2018 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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