TRF2 - 5003792-51.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 14:23
Baixa Definitiva
-
13/05/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
13/05/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/05/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 21:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109633-91.2025.4.02.9666/TRF (JOSE EDUARDO DA SILVA MATTOS)
-
27/03/2025 16:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
26/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51096339120254029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
26/03/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-36 processada no TRF2 com o no. 51096339120254029666/TRF (JOSE EDUARDO DA SILVA MATTOS)
-
25/03/2025 15:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-36
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/02/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/02/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/02/2025 17:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-36
-
17/02/2025 17:39
Juntada de Petição
-
13/02/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/01/2025 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/01/2025 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/01/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/01/2025 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 10:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/01/2025 10:55
Determinada a intimação
-
13/01/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 10:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/12/2024 14:59
Juntada de Petição
-
03/12/2024 20:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/11/2024 16:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2024 09:42
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/11/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
08/11/2024 21:08
Determinada a intimação
-
08/11/2024 19:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 18:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJMAC01
-
05/11/2024 18:02
Despacho
-
03/11/2024 22:18
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/09/2024 15:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/09/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
-
10/09/2024 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/09/2024 12:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003792-51.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOSE EDUARDO DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
06/09/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
06/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003792-51.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: JOSE EDUARDO DA SILVA MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
30/08/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/08/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
-
31/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
07/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/06/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 21:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
24/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 18:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2024 02:43
Juntada de peças digitalizadas
-
01/03/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 15:05
Juntada de peças digitalizadas
-
09/02/2024 17:18
Juntada de Petição
-
02/02/2024 15:22
Juntada de Petição
-
25/01/2024 15:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
15/01/2024 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2024 12:32
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
05/12/2023 17:14
Despacho
-
05/12/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
06/10/2023 15:57
Juntada de Petição
-
29/09/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
-
29/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:35
Determinada a intimação
-
29/09/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2023 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 15:25
Determinada a intimação
-
13/06/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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