TRF2 - 5067945-41.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 10:37
Baixa Definitiva
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24/10/2024 10:36
Juntada de peças digitalizadas
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24/10/2024 10:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
-
24/10/2024 10:29
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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24/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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16/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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16/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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15/09/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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15/09/2024 07:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/09/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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15/09/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/09/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/08/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5067945-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL SILVA ESTEVAM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO (OAB RJ244258) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MEIRINALVA SILVA DA CUNHA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/08/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 241
-
22/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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22/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 12:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/08/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/08/2024 10:05
Juntada de Petição
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29/07/2024 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/07/2024 17:30
Juntada de Petição
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11/07/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/07/2024 11:03
Juntada de Petição
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
19/06/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2024 14:23
Julgado procedente o pedido
-
15/03/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 15:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/12/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 17:52
Determinada a intimação
-
27/11/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 15:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/10/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/10/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/10/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/10/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:05
Juntada de Petição
-
03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
01/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/08/2023 14:12
Decisão interlocutória
-
26/08/2023 23:33
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 11:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/08/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 19:46
Juntada de Petição
-
22/08/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/08/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2023 10:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
17/08/2023 10:57
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 16/08/2023 14:38:11)
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16/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 17:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 08:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 16:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL SILVA ESTEVAM <br/> Data: 22/08/2023 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER D
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10/08/2023 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/06/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2023 17:44
Não Concedida a tutela provisória
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16/06/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2023 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/06/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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