TRF2 - 5004174-80.2023.4.02.5104
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
12/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
07/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/07/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
18/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-80.2023.4.02.5104/RJAUTOR: LUIZ GONZAGA DE JESUSADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.
Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 5, DESPADEC1).
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
17/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 14:14
Julgado improcedente o pedido
-
10/06/2025 15:52
Juntada de Petição
-
21/02/2025 12:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/02/2025 17:05
Juntada de Petição
-
17/02/2025 08:38
Conclusos para julgamento
-
15/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
04/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
28/01/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
28/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
29/11/2024 16:15
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
12/11/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 104
-
08/11/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
07/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 11:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GONZAGA DE JESUS <br/> Data: 28/01/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FER
-
07/11/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 08:34
Determinada a intimação
-
06/11/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2024 23:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJVRE04
-
03/11/2024 22:18
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2024
-
31/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/09/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 15:03
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
10/09/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/09/2024 12:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004174-80.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
06/09/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004174-80.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ088851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
30/08/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/08/2024 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
06/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2024 12:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/06/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/06/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2024 10:34
Julgado improcedente o pedido
-
08/05/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/03/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:54
Juntada de Petição
-
29/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/01/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
16/01/2024 11:21
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/12/2023 15:16
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 15:02
Despacho
-
27/11/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/10/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 13:45
Despacho
-
28/09/2023 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/08/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 15:08
Determinada a intimação
-
14/08/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
26/05/2023 14:19
Juntada de Petição
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
17/05/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2023 15:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 11:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2023 11:24
Determinada a citação
-
12/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ GONZAGA DE JESUS <br/> Data: 08/08/2023 às 15:20. <br/> Local: VOLTA REDONDA - PERÍCIA - SALA - Rua Fulgêncio Neto, 38, Aterrado, Volta Redonda - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
-
12/05/2023 15:29
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 18:09
Determinada a intimação
-
20/04/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 18:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/04/2023 17:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/04/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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