TRF2 - 5003796-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2022 14:22
Baixa Definitiva
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19/07/2022 14:22
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/05/2022 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/05/2022 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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17/05/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 13:21
Declarado competente - por unanimidade
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29/04/2022 11:49
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Conflito de Competência (Turma) Nº 5003796-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIS AUGUSTO CARRICO DA CONCEICAO PACHECO INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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11/04/2022 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/04/2022 19:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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04/04/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2022 13:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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29/03/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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