13/11/2024 19:54

Baixa Definitiva
13/11/2024 19:54

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 10:56

Juntada de Petição
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 12:58

Retirado de pauta
17/09/2024 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
17/09/2024 12:46

Prejudicado o recurso
13/09/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
13/09/2024 16:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50030183020234025113/RJ
04/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5006953-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB SP261909) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 65
29/08/2024 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
26/06/2024 00:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 18:08

Juntada de Petição
28/05/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2024 17:25

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
28/05/2024 17:25

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2024 13:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19, 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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