TRF2 - 5014518-77.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VICTOR FELIPPE DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*32-87

Advogados

SUZANA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB: 135322/RJ

CPF *92.***.*24-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/03/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/03/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2023 13:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2023 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/12/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014518-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VICTOR FELIPPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2022 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 11:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 27/10/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 15:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/10/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/10/2022 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 00:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 20/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/09/2022 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2022 17:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/08/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014518-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VICTOR FELIPPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/08/2022 18:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022

  • 03/08/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 27/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/07/2022 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)

  • 11/07/2022 07:58

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 11/07/2022 07:56

    Declarado impedimento

  • 08/07/2022 19:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/06/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014518-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VICTOR FELIPPE DE OLIVEIRA ADVOGADO: suzana de oliveira ferreira (OAB RJ135322) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 227

  • 13/05/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/11/2021 15:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 04/11/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2021 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/11/2021 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/11/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/10/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 16:49

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/10/2021 16:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/10/2021 17:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 144 do processo originário.Número: 00741721620154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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