TRF2 - 5011533-38.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALENITA DA SILVA DE SOUZA

CPF *92.***.*96-30

CARMEM LUCIA GOMES

CPF *92.***.*51-37

JOVENCIO JOSE DE SOUZA

CPF *14.***.*33-53

NELSON GOMES AMADO

CPF *70.***.*76-72

OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 17:25

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 29/03/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 14/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/03/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/02/2023 19:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/01/2023 17:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/01/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 22:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 15/12/2022 12:25

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 13/12/2022 20:02

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Agravo de Instrumento Nº 5011533-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CARMEM LUCIA GOMES ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: ALENITA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: NELSON GOMES AMADO ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: JOVENCIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/12/2022 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 12/12/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/12/2022 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 06/12/2022 08:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2022 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/07/2022 14:07

    Retirado de pauta

  • 18/07/2022 12:49

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 18/07/2022 12:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/07/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/07/2022 12:23

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 11/07/2022 17:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 04/07/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/06/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 11:46

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011533-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CARMEM LUCIA GOMES ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: ALENITA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: NELSON GOMES AMADO ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: JOVENCIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 20/06/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 13/06/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011533-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CARMEM LUCIA GOMES ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: ALENITA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: OUTROS EVENTUAIS OCUPANTES ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: NELSON GOMES AMADO ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) AGRAVADO: JOVENCIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: MARCIA MARIA CALAZANS (OAB RJ070780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 233

  • 12/05/2022 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/10/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 14/10/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2021 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 23/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2021 14:49

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/08/2021 14:49

    Despacho

  • 18/08/2021 14:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB23) - processo: 00016195220124025108

  • 18/08/2021 02:08

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 17/08/2021 22:05

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2021 21:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.Número: 00010021220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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