TRF2 - 5008108-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIMAO DA SILVA REIS NETTO

CPF *03.***.*91-91

RENATO DA SILVA REIS

CPF *26.***.*80-53

MARCELO DA SILVA REIS

CPF *18.***.*20-89

GILBERTO DA SILVA REIS

CPF *29.***.*32-53

ALEXANDRE DA SILVA REIS

CPF *99.***.*92-04

FABIO DA SILVA REIS

CPF *71.***.*10-88

VALERIA DA SILVA REIS RIBEIRO

CPF *37.***.*52-04

Advogados

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO

OAB: 133088/RJ

CPF *14.***.*61-68

ADRIANA MONTEIRO VINCLER

OAB: 089324/RJ

CPF *11.***.*30-30

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB: 214297/RJ

CPF *37.***.*37-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 14:58

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 14:30

    Transitado em Julgado

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 15/10/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46

  • 01/10/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2024 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/09/2024 15:02

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2024 14:07

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/09/2024 14:01

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/09/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5008108-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SIMAO DA SILVA REIS NETTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) AGRAVANTE: FABIO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: GILBERTO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: MARCELO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: RENATO DA SILVA REIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA REIS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVANTE: VALERIA DA SILVA REIS RIBEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (OAB RJ133088) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/08/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/08/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/08/2024 01:13

    Juntada de Petição

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 9, 10, 11, 12, 8 e 14

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 16:24

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 26/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 25/06/2024 23:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/06/2024 23:16

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2024 19:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/06/2024 18:58

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/06/2024 17:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 492 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032338-64.2023.4.02.5101

Soely Jardim Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5017012-37.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Souza Cruz LTDA

Advogado: Ariel do Prado Moller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 17:37

Exibir Processo

Processo nº 5046829-13.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Cmic Conservacao Manutencao Industrial E...

Advogado: Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5017012-37.2023.4.02.5110

Souza Cruz LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5009285-51.2023.4.02.5102

Bruno Mangini de Paula Machado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mario de Paula Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 15:52

Exibir Processo