TRF2 - 5010474-64.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
06/12/2024 18:02
Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024
-
03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/10/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 02/10/2024 18:13:48)
-
05/09/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010474-64.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FAWELL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
-
02/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/08/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/08/2024 13:54:21)
-
01/08/2024 12:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2024 12:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008047-83.2022.4.02.5117
Fabio de Albuquerque Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 10:00
Processo nº 5070066-42.2023.4.02.5101
Uniao
Sebastiana Zenobia Sales Pereira
Advogado: Geraldo Kautzner Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 13:58
Processo nº 5070066-42.2023.4.02.5101
Sebastiana Zenobia Sales Pereira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018141-16.2023.4.02.5001
Agrobianvirc Produtos e Negocios Agricol...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Arthur Pattussi Bedin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 21:41
Processo nº 5018141-16.2023.4.02.5001
Agrobianvirc Produtos e Negocios Agricol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Pattussi Bedin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2025 04:06