02/09/2025 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
02/09/2025 11:02

Recebidos os autos do STJ
08/07/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5130122412023402510120250708122536
08/07/2025 08:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/07/2025 08:55

Decisão interlocutória
02/07/2025 19:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2025 10:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:41

Juntada de Petição
18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 19:47

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
30/04/2025 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2025 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/03/2025 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/02/2025 15:20

Lavrada Certidão
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025 Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00
11/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5130122-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2025
10/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 13:00 a 28/02/2025 13:00 Sequencial: 88
07/02/2025 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/01/2025 19:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
28/01/2025 19:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
28/01/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/12/2024 19:43

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5130122-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:15

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 52
14/11/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/11/2024 18:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
12/11/2024 18:38

Retirado de pauta
12/11/2024 17:43

Juntada de Petição
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5130122-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 123
08/11/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/10/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
01/10/2024 17:06

Retirado de pauta
20/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5130122-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
19/09/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/09/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2024 13:00 Sequencial: 42
19/09/2024 11:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2024 12:41

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
06/09/2024 12:41

Retirado de pauta
06/09/2024 12:03

Juntada de Petição
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5130122-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 104
02/09/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/08/2024 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB18)
12/08/2024 14:01

Alterado o assunto processual
12/08/2024 12:49

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2024 12:49

Declarada incompetência
08/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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