19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004143-17.2019.4.02.5002/ES AUTOR: PAULO CABANEZADVOGADO(A): MARCIA DUTRA MACHADO COELHO (OAB ES013977) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
09/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 17:16

Determinada a intimação
08/08/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 12:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50041431720194025002/TRF2
24/01/2024 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
05/12/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/10/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
21/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2023 17:26

Julgado improcedente o pedido
17/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento
16/03/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/12/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:18

Determinada a intimação
17/11/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/10/2022 21:47

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/10/2022 20:36

Intimado em Secretaria
14/10/2022 19:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 13/10/2022 14:00. Refer. Evento 41
14/10/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2022 11:10

Juntada de Petição
04/10/2022 17:41

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 69 e 70
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
26/09/2022 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
22/09/2022 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
21/09/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
21/09/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
21/09/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
21/09/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
21/09/2022 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
20/09/2022 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
19/09/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
16/09/2022 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:15

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:14

Expedição de Mandado - Prioridade - ESCACSECMA
16/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2022 17:04

Determinada a intimação
14/09/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/08/2022 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2022 11:46

Expedição de ofício
29/08/2022 10:46

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 19:15

Expedição de ofício
26/08/2022 19:15

Expedição de ofício
26/08/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:32

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2022 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2022 13:56

Expedição de ofício
26/08/2022 13:56

Expedição de ofício
26/08/2022 13:56

Expedição de ofício
26/08/2022 13:56

Expedição de Carta pelo Correio
26/08/2022 13:56

Expedição de ofício
25/08/2022 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 1VF CACHOEIRO - 13/10/2022 14:00
25/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/08/2022 16:53

Determinada a intimação
20/05/2022 23:24

Juntada de Certidão
08/01/2022 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
30/11/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/08/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 20:03

Determinada a intimação
26/05/2021 18:26

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/03/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/03/2021 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 16:16

Decisão interlocutória
09/11/2020 18:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
09/11/2020 18:06

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/08/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
07/07/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
03/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 15:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/04/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2020 15:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PARECER' para 'RÉPLICA'
10/12/2019 14:52

Juntada de Petição
25/11/2019 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/10/2019 21:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 21:21

Despacho/Decisão - Determina Citação
27/08/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2019 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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