TRF2 - 5001375-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 07:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51230726120234025101/RJ
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001375-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JOBMED SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS TINOCO FALCAO (OAB RJ065757) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203
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13/08/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2024 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2024 12:01
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2024 09:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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