TRF2 - 5059833-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5059153-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: EDUARDO DUFFLES DONATO MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
23/03/2024 15:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
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22/03/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/01/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/01/2024 12:14
Despacho
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25/01/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/11/2023 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/11/2023 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/11/2023 15:49
Julgado improcedente o pedido
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27/09/2023 16:02
Conclusos para julgamento
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11/09/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/08/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2023 17:44
Despacho
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15/08/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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15/08/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/07/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/07/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 13:35
Despacho
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25/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/07/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 13:57
Determinada a intimação
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04/07/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 16:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/05/2023 13:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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25/05/2023 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/05/2023 12:38
Despacho
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25/05/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2023 17:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2023 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2023 17:04
Despacho
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19/05/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
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19/05/2023 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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