STJ - 5001460-22.2024.4.02.5102

30/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025

03/04/2025 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290589/2025

03/04/2025 11:23

Protocolizada Petição 290589/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 16:20

Não conhecido o recurso de CAMILA DE SOUZA E SILVA

29/01/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2025 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 55233/2025

29/01/2025 16:44

Protocolizada Petição 55233/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2025

13/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/11/2024 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO