TRF2 - 5002888-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 61.365.284/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ: 42.433.698/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:48

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2022 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

  • 31/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/07/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:58

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002888-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SARAIVA E SICILIANO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB DF051585) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 23/05/2022 11:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 18:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 17/05/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/05/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2022 16:43

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2022 16:43

    Despacho

  • 06/05/2022 11:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 14:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 16/03/2022 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/03/2022 02:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 15/03/2022 02:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/03/2022 15:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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