TRF2 - 5002872-64.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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07/06/2023 06:47
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
22/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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22/04/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/04/2023 17:31
Juntada de Petição
-
13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 11:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002872-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/02/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/02/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/12/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/12/2022 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2022 14:14
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/12/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/12/2022 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2022 11:34
Juntada de Petição
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 17:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/10/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002872-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
08/07/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/06/2022 18:40
Retirado de pauta
-
31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002872-64.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO FISCHER PECANHA (OAB RJ102072) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
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08/07/2020 10:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2020 19:58
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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07/07/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2020 01:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2020 17:25
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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24/06/2020 17:24
Despacho/Decisão - de Expediente
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24/06/2020 13:36
Distribuído por prevenção - Número: 50015031220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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