TRF2 - 0001106-31.2005.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2022 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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22/06/2022 13:53
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022
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22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/05/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/05/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2022 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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17/05/2022 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 12:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/04/2022 11:47
Lavrada Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0001106-31.2005.4.02.5108/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS TRINDADE (RÉU) ADVOGADO: THAMYRES CUNHA FERREIRA BRANCO (OAB RJ229802) ADVOGADO: RAPHAEL COSTA DA SILVA (OAB RJ187250) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:12
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
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11/04/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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05/04/2022 12:09
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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07/12/2021 11:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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06/12/2021 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2021 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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27/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/11/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2021 11:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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17/11/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/11/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2021 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/11/2021 11:48
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB18)
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12/11/2021 11:48
Alterado o assunto processual
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10/11/2021 21:50
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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10/11/2021 19:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2021 19:34
Despacho
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09/11/2021 19:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB14) - processo: 00007734520064025108
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09/11/2021 17:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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09/11/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2021 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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08/11/2021 15:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB24) - processo: 01013089620144020000
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08/11/2021 08:13
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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07/11/2021 13:36
Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2021 13:03
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB13) - processo: 00065445020164020000
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28/10/2021 17:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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28/10/2021 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/10/2021 17:22
Despacho
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05/07/2021 16:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB15 para GAB23)
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05/07/2021 16:18
Juntada de Certidão
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02/07/2021 18:36
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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02/07/2021 17:19
Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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02/07/2021 17:19
Decisão interlocutória
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18/01/2021 09:23
Juntada de Certidão
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12/01/2021 18:48
Distribuído por prevenção - Número: 00011002420054025108
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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