TRF2 - 5011639-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 07:21

    Baixa Definitiva

  • 10/12/2024 07:21

    Transitado em Julgado

  • 10/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2024 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/10/2024 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011639-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 108

  • 03/09/2024 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/09/2024 06:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/09/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/09/2024 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/08/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2024 15:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 22/08/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/08/2024 19:21

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/08/2024 19:21

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2024 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 15:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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