02/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 18:17

Despacho
27/05/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:07

Determinada a intimação
17/04/2025 12:18

Juntada de Petição
15/04/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EXRJRIO15F para RJRIO28S)
15/04/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/04/2025 12:00

Juntada de Certidão
14/04/2025 20:20

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 01295225720134025101/TRF2
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0129522-57.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em Aditamento à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 4 DE OUTUBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0129522-57.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NTE-NORDESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(A): EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO(A): DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE ANDRADE (OAB RJ153186) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/12/2023 16:56

Juntada de Petição
20/03/2021 21:09

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF
20/03/2021 21:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
13/09/2017 15:29

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)
13/09/2017 15:25

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)
13/09/2017 14:37

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
28/08/2017 14:06

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
17/08/2017 13:57

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
17/08/2017 13:56

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
17/08/2017 12:55

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
06/07/2017 14:03

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
04/07/2017 11:45

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
03/07/2017 12:07

Juntada - (JRJCIS-MONICA CONCEICAO IRITZ SOUTO)
19/06/2015 12:43

Juntada - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)
04/04/2014 15:58

Juntada - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)
09/10/2013 16:39

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)
04/10/2013 17:52

Juntada - (JRJEKK-EDUARDA MARIA SILVA DA CRUZ)
02/10/2013 14:41

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
27/09/2013 10:47

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
27/09/2013 10:38

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
23/09/2013 15:46

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
19/09/2013 10:43

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
18/09/2013 13:39

Conclusão para Despacho - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
18/09/2013 13:38

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
18/09/2013 13:32

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
10/09/2013 14:40

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
06/09/2013 10:46

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
06/09/2013 10:45

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
06/09/2013 10:10

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
02/09/2013 12:13

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
02/09/2013 12:07

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)
26/08/2013 16:37

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)
26/08/2013 16:35

Certidão - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)
26/08/2013 16:34

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)
26/08/2013 16:08

Conclusão para Decisão - (JRJVRP-VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA)
26/08/2013 15:15

Juntada - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
26/08/2013 15:15

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
26/08/2013 08:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008705-73.2023.4.02.5117

Sebastiao Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5000912-79.2024.4.02.5107

Uniao

Gustavo Alves Manduca de Oliveira

Advogado: Ailton Francisco de Jesus

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2024 00:14

Exibir Processo

Processo nº 5112454-57.2023.4.02.5101

Maysa dos Santos de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Couto Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5000912-79.2024.4.02.5107

Gustavo Alves Manduca de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112454-57.2023.4.02.5101

Maysa dos Santos de Almeida

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Raphael Couto Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/04/2024 11:58

Exibir Processo