20/05/2025 11:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
20/05/2025 10:42

Recebidos os autos do STJ
22/04/2024 22:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/03/2024 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:49

Decisão interlocutória
25/03/2024 16:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:41

Decisão interlocutória
25/03/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2024 16:33

Juntada de Petição
22/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/03/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:15

Juntada de Petição
08/03/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/02/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/02/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
06/02/2024 14:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:57

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 14:03

Juntada de certidão
26/10/2023 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/10/2023 16:22

Juntada de Petição
26/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/10/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:09

Juntada de Petição
13/10/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/09/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/09/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/09/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/09/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
05/09/2023 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001282-78.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 15:45

Juntada de certidão
07/08/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 51
07/08/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/08/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5001282-78.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de certidão
04/07/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 35
03/07/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2023 12:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
27/06/2023 12:32

Retirado de pauta
26/06/2023 19:06

Juntada de Petição
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5001282-78.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de certidão
06/06/2023 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 103
05/06/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
03/06/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/06/2023 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
01/06/2023 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
01/06/2023 17:00

Juntada de Petição
23/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
23/05/2023 16:47

Determinada a intimação
22/05/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
22/05/2023 15:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
22/05/2023 12:23

Recebidos os autos do STJ
05/09/2022 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/09/2022 18:36

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/09/2022 18:33

Juntada de certidão
31/08/2022 09:30

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/08/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/08/2022 18:52

Decisão interlocutória
30/08/2022 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/08/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 19:59

Juntada de Petição
22/08/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/08/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/07/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 18:14

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2022 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 18:14

Recurso Especial não admitido
04/07/2022 12:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2022 12:37

Juntada de certidão
02/07/2022 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2022 17:13

Despacho
30/06/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 22:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/06/2022 22:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 47
29/06/2022 17:15

Juntada de Petição
29/06/2022 17:15

Juntada de Petição
21/06/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 22:32

Juntada de Petição
20/06/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 08:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
26/05/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/05/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2022 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
17/05/2022 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2022 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 11:48

Lavrada Certidão
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001282-78.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CARLOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2022 18:13

Juntada de certidão
12/04/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/04/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 168
11/04/2022 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/04/2022 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
01/04/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/03/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/03/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2022 15:24

Juntado(a)
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/03/2022 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 16:07

Juntada de certidão
14/02/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/02/2022 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 56
11/02/2022 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/01/2022 15:58

Retirado de pauta
31/01/2022 15:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 21/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:48

Juntada de Petição
27/01/2022 16:46

Juntada de certidão
27/01/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/02/2022 13:00 Sequencial: 172
26/01/2022 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/12/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00