01/08/2025 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 12:51

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
27/06/2025 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
26/06/2025 20:37

Recebidos os autos do STJ
13/03/2025 17:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
08/11/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005077212019402511620241108155952
07/11/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 18:24

Recurso Especial Admitido
06/11/2024 17:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/11/2024 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 09:58

Juntada de Petição
30/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
26/09/2024 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade
24/09/2024 13:10

Juntado(a)
11/09/2024 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária - Aditamento do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5005077-21.2019.4.02.5116/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CHARESTON ANTUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA (OAB CE030396A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/09/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 99
06/09/2024 07:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
06/08/2024 11:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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