17/12/2024 11:56

Baixa Definitiva
17/12/2024 11:54

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
29/11/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/10/2024 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/10/2024 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/10/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
25/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/10/2024 12:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
23/10/2024 12:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 16:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005893-25.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NERO ETHINO SOBRINO ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 153
11/09/2024 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
28/06/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/06/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/06/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2022 14:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/06/2022 14:32

Recebidos os autos do STJ
28/01/2022 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2020
16/04/2021 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00297796920164025101/RJ
04/11/2020 10:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2020 23:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
03/11/2020 23:33

Juntada de Certidão
28/09/2020 10:43

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
26/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
02/09/2020 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
31/08/2020 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/08/2020 23:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
31/08/2020 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/08/2020 21:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87
30/08/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2020 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2020 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2020 15:11

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
30/08/2020 15:11

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido
22/07/2020 16:25

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2020 16:13

Lavrada Certidão
22/07/2020 09:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/07/2020 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
17/07/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2020 10:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2020 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
14/07/2020 11:15

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
19/06/2020 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/05/2020 11:09

Juntada de Petição
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
21/05/2020 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
18/05/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/05/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
15/05/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
15/05/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 15:28

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
14/05/2020 18:34

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/05/2020 18:34

Juntada - Julgamento
11/05/2020 20:06

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
09/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/04/2020 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
14/04/2020 10:31

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2020
31/03/2020 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2020 19:53

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/04/2020 13:00:00 Sequencial: 263
26/03/2020 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
15/03/2020 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 13:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2020 16:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/03/2020 16:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
05/03/2020 16:17

Juntada de Petição
27/02/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 18:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
18/02/2020 18:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/02/2020 16:22

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
30/01/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
30/01/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/01/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
30/01/2020 10:21

Juntada de Petição
21/01/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2020 18:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2020 18:18

Juntada - Julgamento
17/01/2020 18:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/01/2020 18:18

Juntada - Julgamento
19/12/2019 18:37

Julgamento - Prejudicado - por unanimidade
22/11/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2019 16:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/12/2019 13:00:00 Sequencial: 230
18/11/2019 11:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/10/2019 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2019 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/10/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2019 16:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
14/09/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
06/09/2019 12:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/08/2019 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
14/08/2019 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
24/07/2019 19:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
22/07/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 10:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
22/07/2019 10:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/07/2019 15:53

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2019 15:49

Juntada de Certidão
18/07/2019 15:34

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2019 15:33

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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