STJ - 5005077-21.2019.4.02.5116

26/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498827/2025

02/06/2025 18:21

Protocolizada Petição 498827/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

30/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 16:20

Não conhecido o recurso de CHARESTON ANTUNES DA COSTA

03/04/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/04/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 289213/2025

02/04/2025 19:44

Protocolizada Petição 289213/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

23/01/2025 14:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025

22/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/12/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

06/12/2024 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

08/11/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO