TRF2 - 5017219-80.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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28/01/2025 15:31
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 28
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 28
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24/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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23/10/2024 12:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 16:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017219-80.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JULIO CESAR CASCIMIRO VELLASCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO (RÉU) ADVOGADO(A): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO INTERESSADO: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. (RÉU) INTERESSADO: UNIESP S.A (RÉU) PROCURADOR(A): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
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16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
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10/09/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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21/03/2024 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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21/03/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2024 13:00
Juntada de Certidão
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20/03/2024 15:38
Juntada de Petição
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12/03/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 18:01
Juntada de Certidão
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11/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 20:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/03/2024 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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