TRF2 - 5070316-75.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CLEMENTINA DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*32-48

Advogados

DENISE SANTOS VOUGA

OAB: 183251/RJ

CPF *10.***.*65-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO39

  • 14/11/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/10/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/10/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 14:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 03/10/2024 18:55

    Juntado(a)

  • 03/10/2024 18:45

    Juntado(a)

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5070316-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CLEMENTINA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DENISE SANTOS VOUGA (OAB RJ183251) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 17/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 22:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 14/09/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 20/08/2024 07:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2024 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/07/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 04/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 18/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/06/2024 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/06/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 14:27

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 10/06/2024 15:30. Refer. Evento 41

  • 12/06/2024 17:56

    Juntado(a)

  • 10/06/2024 17:55

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 27/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/03/2024 13:39

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 10/06/2024 15:30

  • 14/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 17:39

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/01/2024 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/11/2023 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 10:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/10/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2023 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de peças digitalizadas - 13/10/2023 14:35:52)

  • 13/10/2023 15:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/09/2023 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/09/2023 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/07/2023 05:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/07/2023 05:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/07/2023 10:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2023 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 05/07/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJRIOJE09S)

  • 27/06/2023 09:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 26/06/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:34

    Declarada incompetência

  • 23/06/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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