TRF2 - 5028865-36.2024.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VICENTE PENA Y CALVO

CPF *11.***.*55-49

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 11/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

  • 10/09/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 20:08

    Determinada a intimação

  • 10/09/2025 20:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/07/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 13:58

    Determinada a intimação

  • 24/07/2025 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 14/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 11/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80

  • 10/07/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 16:08

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 29/06/2025 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/05/2025 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 16:01

    Determinada a intimação

  • 28/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/02/2025 15:51

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 11:04

    Determinada a intimação

  • 24/01/2025 20:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/11/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 19:16

    Determinada a intimação

  • 26/11/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 02/11/2024 07:43

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 14:30

    Determinada a intimação

  • 18/10/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 09:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2024 17:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO15

  • 17/10/2024 17:28

    Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

  • 17/10/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 06/10/2024 01:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 30/09/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/09/2024 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/09/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 13:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/09/2024 16:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028865-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: VICENTE PENA Y CALVO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 06/09/2024 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

  • 06/09/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 21/08/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 19:16

    Determinada a intimação

  • 09/08/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2024 17:43

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 17:02

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2024 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/05/2024 15:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/05/2024 15:42

    Determinada a citação

  • 07/05/2024 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 15:29

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE03S)

  • 07/05/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 15:01

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOA)

  • 07/05/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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