05/05/2025 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
05/05/2025 16:55

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
26/02/2025 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0189067-10.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 174
26/11/2024 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2024 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/11/2024 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/10/2024 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 20:16

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
23/10/2024 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2024 19:00

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
17/10/2024 16:31

Sentença confirmada - por maioria
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59
18/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0189067-10.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMALIDER DE BARRA MANSA FARMACIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/09/2024 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
16/09/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 17:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59 Sequencial: 186
22/07/2024 17:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/07/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
22/07/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/07/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
18/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2024 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
18/07/2024 16:06

Alterado o assunto processual
18/07/2024 16:04

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
18/07/2024 16:04

Declarada incompetência
16/07/2024 13:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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