TRF2 - 5000369-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 10:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000369422022402000020250818104111
-
16/08/2025 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/08/2025 14:06
Decisão interlocutória
-
14/08/2025 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92
-
14/08/2025 09:06
Juntada de Petição
-
13/08/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
18/07/2025 15:45
Juntada de Petição
-
18/07/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2025 13:16
Recurso Especial não admitido
-
27/03/2025 00:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/03/2025 16:37
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 08:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
25/03/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 74
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
13/03/2025 08:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/03/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
11/02/2025 17:20
Juntada de Petição
-
07/02/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
07/02/2025 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000369-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) ADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES (OAB RJ186177) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO(A): VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES (OAB RJ222645) ADVOGADO(A): LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES (OAB RJ236535) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO (OAB RJ245943) ADVOGADO(A): LUIZA RAMME NAGELSTEIN (OAB RS114865) ADVOGADO(A): EVELYN LOISE DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ235594) ADVOGADO(A): GISELE OLGA GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ184487) ADVOGADO(A): BRUNNA MARTINS MADEIRA (OAB RJ238774) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): ANDREZA LETICIA DE MENEZES NETO (OAB RJ224181) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA (OAB RJ223725) ADVOGADO(A): RENAN FERNANDES DA COSTA (OAB RJ249064) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 198
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
05/11/2024 09:44
Juntada de Petição
-
04/11/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
18/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
18/10/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/10/2024 20:03
Juntada de Petição
-
16/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000369-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) ADVOGADO(A): FELIPE GUIMARAES MELLO ALVES (OAB RJ186177) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ADVOGADO(A): VICTOR LEONARDO RODRIGUES TAVARES (OAB RJ222645) ADVOGADO(A): LETICIA CARLOS FERREIRINHA RODRIGUES (OAB RJ236535) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO (OAB RJ245943) ADVOGADO(A): LUIZA RAMME NAGELSTEIN (OAB RS114865) ADVOGADO(A): EVELYN LOISE DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ235594) ADVOGADO(A): GISELE OLGA GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ184487) ADVOGADO(A): BRUNNA MARTINS MADEIRA (OAB RJ238774) ADVOGADO(A): ANA LUISA MENDES E SILVA (OAB RJ215818) ADVOGADO(A): ANDREZA LETICIA DE MENEZES NETO (OAB RJ224181) ADVOGADO(A): GABRIEL CARVALHO DE LEMOS FERREIRA (OAB RJ223725) ADVOGADO(A): RENAN FERNANDES DA COSTA (OAB RJ249064) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 14:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2024 14:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 11:01
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2024 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2024 18:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/05/2024 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/05/2024 11:53
Determinada a intimação
-
16/03/2022 16:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2022 16:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2022 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 15:10
Juntada de Petição
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/01/2022 14:49
Determinada a intimação
-
19/01/2022 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 268 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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