TRF2 - 5086858-71.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMADEU DA CUNHA DINIZ

CPF *80.***.*70-23

Advogados

MARCELO ISAC RAMOS SANTOS

OAB: 134152/RJ

CPF *53.***.*02-65

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 28/11/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/11/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/11/2024 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 13:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/10/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 295

  • 15/10/2024 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/10/2024 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2024 17:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/10/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22

  • 14/10/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086858-71.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: AMADEU DA CUNHA DINIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267

  • 02/09/2024 11:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 19:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/05/2024 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/05/2024 21:20

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2024 13:40

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 12:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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