TRF2 - 5004033-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0209532-49.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 24, 25, 36
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23/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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23/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/10/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004033-13.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CONDE E SICILIANO ADVOGADOS ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 289
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03/09/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2024 16:53
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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03/09/2024 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2024 17:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/05/2024 17:28:03)
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10/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/04/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/04/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/04/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 17:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02095324920174025101/RJ
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05/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/04/2024 15:11
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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28/03/2024 19:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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