08/09/2025 17:52

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET02
08/09/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:49

Decisão interlocutória
19/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 08:24

Recebidos os autos do STF
18/06/2025 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001456702024402510620250618134835
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001456-70.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: PEDRO GARCIA SELMO FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELA MARIA VAZ JERONIMO (OAB RJ210084) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:13

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:51

Conclusos para decisão com Agravo
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/03/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:44

Recurso Extraordinário não admitido
18/02/2025 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2024 08:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
29/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001456-70.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO GARCIA SELMO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA VAZ JERONIMO (OAB RJ210084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 78
03/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 45
03/10/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:47

Determinada a intimação
02/10/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:17

Retirado de pauta
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001456-70.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PEDRO GARCIA SELMO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA MARIA VAZ JERONIMO (OAB RJ210084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 158
16/09/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 22/08/2024 Número de referência: 1216417
20/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 15:29

Determinada a intimação
20/08/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2024 16:33

Julgado improcedente o pedido
25/07/2024 16:07

Conclusos para julgamento
18/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
14/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 17:37

Determinada a intimação
13/06/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 12:32

Juntada de Petição
05/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/06/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 15:32

Determinada a citação
05/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:32

Juntada de Certidão
04/06/2024 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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