TRF2 - 5034391-81.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

RENATA MATOS DA COSTA

CPF *28.***.*05-46

Polo Passivo

Partes

ONCO-CARE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA S/C

CNPJ: 03.641.302/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 06/12/2024 12:02

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2024 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/11/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/11/2024 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 17:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/09/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5034391-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ONCO-CARE SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA S/C (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/09/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024

  • 26/09/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/09/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124

  • 07/08/2024 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/08/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 11:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/08/2024 10:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000475-33.2024.4.02.0000

Ge Celma LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5001367-15.2024.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eliane Oliveira da Cruz Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5002829-58.2018.4.02.5103

Leticia Gomes da Silva

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Paulo Roberto Petri da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 07:08

Exibir Processo

Processo nº 5018072-49.2023.4.02.0000

Jose Arimateia Lacerda

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Marcelo Sotopietra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5074755-32.2023.4.02.5101

Alessandra Paiva Teixeira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2024 08:35

Exibir Processo