TRF2 - 5009777-03.2020.4.02.5117
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 09:51
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
-
25/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 11:40
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
06/02/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/02/2025 17:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
04/12/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
04/12/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
03/12/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2024 17:15
Não conhecido o recurso
-
29/11/2024 13:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
29/11/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/11/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2024 18:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 08:09
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
27/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
22/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 121
-
22/10/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/10/2024 05:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009777-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MAURO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
27/09/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 12:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
18/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/06/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
13/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 14:40
Determinada a intimação
-
13/06/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/05/2024 15:23
Juntada de Petição
-
17/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/05/2024 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/05/2024 22:39
Conclusos para julgamento
-
16/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
20/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 17:42
Determinada a intimação
-
07/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
10/10/2023 15:15
Juntada de Petição
-
04/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 11:54
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/10/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
29/08/2023 18:38
Juntada de Petição
-
21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 10:27
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/04/2023 17:24
Conclusos para julgamento
-
02/04/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2023 15:26
Juntada de Petição
-
28/03/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 17:32
Determinada a intimação
-
16/02/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 13:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS406F para RJSGO03F)
-
16/02/2023 12:31
Despacho
-
16/02/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 19:27
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSGO02F para RJJUS406F)
-
14/02/2023 14:37
Despacho
-
14/02/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2023 15:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123913520224020000/TRF2
-
01/12/2022 22:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
29/11/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/10/2022 14:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123913520224020000/TRF2
-
30/08/2022 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
30/08/2022 14:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123913520224020000/TRF2
-
19/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 18:06
Suscitado Conflito de Competência
-
11/03/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 16:41
Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03F para RJSGO02F)
-
07/03/2022 16:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
12/02/2022 02:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2022 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/01/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 14:55
Determinada a intimação
-
17/11/2021 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 02:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2021 20:13
Juntada de Petição
-
03/09/2021 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/09/2021 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2021 14:36
Juntada de Petição
-
01/09/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/07/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
18/07/2021 22:14
Juntada de Petição
-
12/07/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2021 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2021 18:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/02/2021 15:08
Autos com Juiz para Sentença
-
20/02/2021 04:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2021 19:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
08/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2021 07:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2021 15:35
Juntada de Petição
-
28/01/2021 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/12/2020 12:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/12/2020 12:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/12/2020 18:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/12/2020 18:23
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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