14/04/2025 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149 e 150
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 11:40

Decisão interlocutória
18/03/2025 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
06/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/12/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 17:15

Não conhecido o recurso
29/11/2024 13:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
29/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/11/2024 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 08:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
27/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
22/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 121
22/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/10/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 14:00
30/09/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009777-03.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MAURO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790) ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145) ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789) ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
27/09/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 14:00 Sequencial: 70
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/06/2024 12:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
18/06/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/06/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 14:40

Determinada a intimação
13/06/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/05/2024 15:23

Juntada de Petição
17/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
01/05/2024 22:39

Conclusos para julgamento
16/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
20/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:42

Determinada a intimação
07/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/10/2023 15:15

Juntada de Petição
04/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos
04/10/2023 11:52

Conclusos para julgamento
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
29/08/2023 18:38

Juntada de Petição
21/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 10:27

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 17:24

Conclusos para julgamento
02/04/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/04/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/03/2023 15:26

Juntada de Petição
28/03/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 17:32

Determinada a intimação
16/02/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS406F para RJSGO03F)
16/02/2023 12:31

Despacho
16/02/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 19:27

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSGO02F para RJJUS406F)
14/02/2023 14:37

Despacho
14/02/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123913520224020000/TRF2
01/12/2022 22:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
29/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123913520224020000/TRF2
30/08/2022 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/08/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50123913520224020000/TRF2
19/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:06

Suscitado Conflito de Competência
11/03/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 16:41

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03F para RJSGO02F)
07/03/2022 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/02/2022 02:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:55

Determinada a intimação
17/11/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2021 20:13

Juntada de Petição
03/09/2021 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/09/2021 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2021 14:36

Juntada de Petição
01/09/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/07/2021 22:14

Juntada de Petição
12/07/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:20

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2021 15:08

Autos com Juiz para Sentença
20/02/2021 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2021 19:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
30/01/2021 07:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 15:35

Juntada de Petição
28/01/2021 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/12/2020 12:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2020 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2020 12:22

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2020 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 18:23

Juntada de Certidão
17/12/2020 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00