TRF2 - 5011329-23.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 09:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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22/01/2025 09:32
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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28/10/2024 16:59
Juntada de Petição
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25/10/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2024 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2024 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/10/2024 12:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2024 16:50
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de outubro 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5011329-23.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: SUPERMERCADO ICONHA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB ES025635) ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS GUERRA JACCOUD (OAB ES025642) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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26/09/2024 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/09/2024 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 27
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24/09/2024 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/09/2024 14:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2023 14:32
Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB4TESP -> GAB11
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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08/08/2023 19:42
Juntada de Petição
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08/08/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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07/08/2023 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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07/08/2023 16:17
Determinada a intimação
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10/07/2023 20:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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10/07/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 08:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 23:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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