TRF2 - 5047585-85.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 19:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/06/2025 13:37
Juntada de Certidão
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13/06/2025 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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13/06/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/04/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
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20/04/2025 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
24/03/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 16:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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21/03/2025 13:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/03/2025 20:17
Lavrada Certidão
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21/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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21/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5047585-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: HUGO PEREIRA CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2025 18:10
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2025
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20/02/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/02/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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19/02/2025 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/01/2025 21:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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27/01/2025 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/12/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/11/2024 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
22/11/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
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07/11/2024 15:24
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/11/2024 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 15/10/2024 06:33:38)
-
23/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 06:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
07/10/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
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20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5047585-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: HUGO PEREIRA CALDAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:13
Juntada de Certidão
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17/09/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47
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16/09/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2024 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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