TRF2 - 5010163-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2025 06:12
Baixa Definitiva
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27/01/2025 06:11
Transitado em Julgado
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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30/10/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/10/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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25/10/2024 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010163-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB RJ239336) AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
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03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
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30/09/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2024 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/07/2024 09:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046183-32.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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30/07/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/07/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/07/2024 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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29/07/2024 20:33
Concedida a Medida Liminar
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22/07/2024 21:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 4, 2 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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