TRF2 - 5001613-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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05/09/2023 08:35
Recebidos os autos do STJ
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30/03/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/03/2023 23:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/03/2023 23:45
Juntada de Certidão
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23/03/2023 08:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
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22/03/2023 15:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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22/03/2023 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/03/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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22/03/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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20/03/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/03/2023 19:13
Juntada de Petição
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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14/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 16:55
Recurso Especial não admitido
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/02/2023 17:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/02/2023 17:02
Juntada de Certidão
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13/02/2023 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/01/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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09/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/01/2023 18:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2022 19:15
Juntada de Petição
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001613-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO: JEISON BAINHA DE OLIVEIRA (OAB RJ205400) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/08/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/07/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 16:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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18/07/2022 16:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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18/07/2022 16:41
Juntada de Petição
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001613-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE (OAB RJ167447) ADVOGADO: Jeison Bainha de Oliveira (OAB RJ205400) ADVOGADO: GUILHERME BARBOSA VINHAS (OAB RJ112693) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
26/05/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/05/2020 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
28/05/2020 10:41
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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28/05/2020 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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