TRF2 - 5061413-22.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 07:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
26/08/2022 07:46
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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26/08/2022 03:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2022 03:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/06/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061413-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ACADEMIA STETIC CLUB LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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15/10/2021 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/10/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/10/2021 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2021 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2021 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/10/2021 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2021
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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