TRF2 - 5000546-61.2024.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
-
10/06/2025 13:11
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
-
10/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/05/2025 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
14/04/2025 09:47
Juntada de Petição
-
10/04/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2025 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/04/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2025 18:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
-
19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000546-61.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: JOSE LUCIO RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
-
18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/02/2025 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2024 08:13
Juntada de Petição
-
21/11/2024 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/11/2024 13:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/11/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2024 19:26
Juntada de Petição
-
30/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/10/2024 14:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000546-61.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 23) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE LUCIO RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
03/10/2024 10:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/09/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2024 16:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000421-24.2023.4.02.5102
Francisco Erionaldo Costa de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 17:19
Processo nº 5097736-89.2022.4.02.5101
Carlos Alberto de Figueiredo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 15:05
Processo nº 5012447-96.2019.4.02.5101
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Guilherme Gomes Vilaca
Advogado: Nilsomaro de Souza Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 14:10
Processo nº 5012447-96.2019.4.02.5101
Guilherme Gomes Vilaca
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021425-86.2024.4.02.5101
Dormilia da Silva Velardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2024 17:19