TRF2 - 5002424-41.2022.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
10/09/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/09/2025 18:22
Despacho
-
25/08/2025 22:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
25/08/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/07/2025 18:31
Despacho
-
29/07/2025 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
29/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) DESPACHO/DECISÃO Evento 57 - trata-se de petição onde ANDRE VINICIUS PEREIRA LAGRIMANTE e FLÁVIA DE SÁ LAGRIMANTE requerem habilitação nos autos, como sucessores do autor.
Noticiam que as demais sucessoras, quais sejam, a viúva Alessandra Lagrimante e Priscila Lagrimante não se habilitaram, pois não foi possível reunir seus documentos. A habilitação deve ser feita por todos os sucessores, não tendo sido apresentado motivo para exclusão das duas outras sucessoras.
Pode, também, ser feita pelo próprio espólio, representado pelo inventariante. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que se regularize a sucessão. -
10/06/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/06/2025 18:31
Despacho
-
09/06/2025 12:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
09/06/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/05/2025 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
07/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/03/2025 11:56
Despacho
-
14/03/2025 12:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
14/03/2025 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
06/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 16:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/02/2025 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2025 15:47
Despacho
-
26/01/2025 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
26/01/2025 10:29
Retirado de pauta
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
10/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 14:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/12/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/11/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/11/2024 12:24
Despacho
-
11/11/2024 12:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
11/11/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/10/2024 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2024 21:45
Lavrada Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>
-
25/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002424-41.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VIRGILIO EDERSON LAGRIMANTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/09/2024 20:40
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 20:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
24/09/2024 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/09/2024 20:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
23/09/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/09/2024 14:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010261-04.2024.4.02.0000
Condominio Residencial Santorini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 14:16
Processo nº 5007081-77.2022.4.02.5002
Maria Ines Cazoti Cezar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 09:09
Processo nº 5018351-31.2023.4.02.5110
Francisco Jorge da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 15:04
Processo nº 5018351-31.2023.4.02.5110
Francisco Jorge da Silva
Diretor Gerente-Geral - Instituto Nacion...
Advogado: Marcos Antonio de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010221-22.2024.4.02.0000
Uniao
L29 Empreendimentos Imobiliarios S.A.
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 16:25