28/07/2025 22:54

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:36

Despacho
05/05/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
12/12/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:14

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50103072720214025002/TRF2
17/02/2023 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/11/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50174451620214020000/TRF2
14/11/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/11/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2022 20:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174451620214020000/TRF2
08/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
08/09/2022 14:25

Juntada de Certidão
08/09/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/09/2022 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 20:21

Despacho
06/09/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/09/2022 18:43

Expedição de ofício
06/09/2022 13:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017445-16.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29
06/09/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 13:21

Juntada de Certidão
05/09/2022 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2022 22:48

Concedida em parte a Segurança
29/08/2022 13:34

Conclusos para julgamento
25/08/2022 16:41

Despacho
20/05/2022 23:25

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:35

Juntada de Petição
27/01/2022 10:04

Juntada de Petição
11/01/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/01/2022 02:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01F)
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2021 11:53

Juntado(a)
16/12/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 11:28

Juntada de Certidão
15/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 23:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50174451620214020000/TRF2
07/12/2021 17:33

Juntada de Petição
07/12/2021 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50174451620214020000/TRF2
26/11/2021 15:14

Juntada de Petição
26/11/2021 13:44

Juntada de Petição
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2021 16:32

Juntado(a)
12/11/2021 16:30

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2021 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2021 13:37

Expedição de ofício
11/11/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2021 18:17

Concedida em parte a Medida Liminar
11/11/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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