STJ - 5004365-17.2021.4.02.5001

07/12/2023 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/12/2023 14:06

Transitado em Julgado em 07/12/2023

14/11/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

12/11/2023 13:40

Prejudicado o recurso de ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

06/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/11/2023 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2023 19:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1096582/2023

06/11/2023 19:11

Protocolizada Petição 1096582/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2023

06/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO