01/10/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
01/10/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/08/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2024 14:45

Juntada de Petição
06/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/08/2024 14:02

Negado seguimento a Recurso Especial
02/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/08/2024 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
06/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/06/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/06/2024 21:51

Juntada de Petição
11/06/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
11/06/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/06/2024 14:40

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
16/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
10/05/2024 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 21
09/05/2024 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/02/2024 14:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
20/02/2024 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2023 10:22

Recebidos os autos do STJ
29/09/2023 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/09/2023 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2023 16:06

Recurso Especial Admitido
27/09/2023 15:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/09/2023 15:00

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/05/2023 13:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 17:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/09/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2022 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2022 20:12

Juntada de Petição
02/09/2022 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 17:58

Recurso Extraordinário sobrestado
19/08/2022 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/08/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/08/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/08/2022 10:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 09:37

Juntada de Petição
03/08/2022 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2022 21:54

Juntada de Petição
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5004365-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 25
13/06/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2022 10:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2022 12:06

Juntada de Petição
06/04/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/04/2022 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 12:02

Juntada de Petição
30/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/03/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 19:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 18:55

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2022 12:45

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:08

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5004365-17.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ROTA BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 9
21/02/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/01/2022 16:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
26/01/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/01/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 14:44

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
12/01/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016338-28.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Sergio Alves da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2021 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0000771-71.2021.4.02.5101

Mara Liona

Ministerio da Justica e Seguranca Public...

Advogado: Daniel Cavalcanti Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5043320-16.2018.4.02.5101

Fundacao Coordenacao de Aperfeicoamento ...

Ingrid Moura Obeid

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2018 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5033784-53.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Moises dos Santos Costa

Advogado: Thiago Alexander Amaral e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/12/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0000528-14.2013.4.02.5003

Uniao

Os Mesmos

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 19:33

Exibir Processo