TRF2 - 5002351-17.2022.4.02.5101

20/05/2025 15:30

Baixa Definitiva

20/05/2025 15:26

Despacho

20/05/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/04/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/04/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025 11:42

Conclusos para julgamento

31/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/03/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/03/2025 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2025 15:10

Determinada a intimação

27/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 10:34

Juntada de Petição

22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2025 13:41

Determinada a intimação

20/02/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025 17:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50023511720224025101/TRF2

13/05/2024 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

12/04/2024 09:57

Juntada de Petição

12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2024 15:11

Determinada a intimação

08/03/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 15:02

Julgado procedente o pedido

21/08/2023 12:37

Conclusos para julgamento

20/07/2023 14:11

Determinada a intimação

26/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023 17:03

Despacho

27/02/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/01/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/01/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/01/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/01/2023 12:39

Determinada a intimação

10/01/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/11/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2022 11:04

Determinada a intimação

16/11/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/10/2022 15:50

Juntada de Petição

07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

25/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2022 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2022 10:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/09/2022 17:02

Determinada a citação

20/07/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/06/2022 02:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 16:22

Juntada de Petição

02/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2022 13:13

Determinada a citação

24/03/2022 12:48

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2022 12:05

Não Concedida a tutela provisória

31/01/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIO16F)

18/01/2022 15:08

Alterado o assunto processual

18/01/2022 14:30

Declarada incompetência

18/01/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2022 11:43

Distribuído por sorteio