TRF2 - 5038496-47.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 08:59
Baixa Definitiva
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25/11/2024 06:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
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25/11/2024 06:30
Transitado em Julgado
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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21/10/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/10/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/10/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/10/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 17:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/09/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/09/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038496-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: VITOR ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VIVIANE DA SILVA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: LUCIANA JOAQUIM DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 223
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11/04/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/04/2024 14:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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11/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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11/03/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 11:32
Juntada de Petição
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08/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2024 10:22
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2024 14:43
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 14:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2024 13:57
Juntada de Petição
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 08:35
Determinada a intimação
-
20/02/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 16:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/02/2024 15:57
Juntada de Petição
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 09:35
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/01/2024 16:30
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/01/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/12/2023 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046333-56.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
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26/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 17:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/11/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 18:48
Juntada de Petição
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2023 09:29
Decisão interlocutória
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03/10/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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