TRF2 - 5000021-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 12:38
Baixa Definitiva
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29/01/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 17:21
Juntada de Petição
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30/10/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2024 10:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/10/2024 10:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/10/2024 14:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000021-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: JPA LOG EXPRESS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
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01/10/2024 20:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/09/2024 08:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2024 15:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 20:30
Juntada de Petição
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10/09/2024 20:29
Juntada de Petição
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04/09/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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04/09/2024 16:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/09/2024 15:50
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2024 17:27
Determinada a intimação
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19/03/2024 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2024 13:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2024 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2024 19:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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12/01/2024 11:06
Juntada de Petição
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11/01/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/01/2024 14:58
Juntada de Certidão
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11/01/2024 14:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5122385-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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11/01/2024 05:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/01/2024 05:17
Concedida a Medida Liminar
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03/01/2024 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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