TRF2 - 5004593-52.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

ESTHER VITORIA BITTENCOURT DE SOUZA

CPF *10.***.*63-78

ISABELE BITTENCOURT DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA

CPF *07.***.*76-67

Advogados

IGOR DE MATOS MONTEIRO

OAB: 102726/MG

CPF *51.***.*55-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 08:09

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 08:09

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 19/12/2024 09:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50103159020244025101/RJ

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/11/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/11/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/11/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2024 01:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/11/2024 00:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 21:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/11/2024 21:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2024 07:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004593-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ESTHER VITORIA BITTENCOURT DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB MG102726) AGRAVADO: ISABELE BITTENCOURT DE OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A): IGOR DE MATOS MONTEIRO (OAB MG102726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/10/2024 15:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/10/2024 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47

  • 08/10/2024 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/09/2024 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 12/08/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/08/2024 03:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 17:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 05/08/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2024 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/07/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/07/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/06/2024 01:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2024 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/06/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 22:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2024 22:42

    Despacho

  • 09/04/2024 20:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004506-90.2022.4.02.5101

Uniao

Bernadete Fontes Nascimento

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0030998-49.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Flavia Cahete Lopes Carvalho

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5000528-11.2022.4.02.5003

Terezinha Goncalves Santana

Os Mesmos

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5116242-79.2023.4.02.5101

Amarildo Ferreira da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anderson Luiz de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5116242-79.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Claudia Bernardes Abreu da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo