TRF2 - 5012525-91.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JOAO TOMAZ DO NASCIMENTO FILHO

CPF *79.***.*10-20

PAULO PACHECO MEDEIROS FILHO

CPF *09.***.*03-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 17:27

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/01/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/01/2025 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2025 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/01/2025 12:54

    Recurso Especial não admitido

  • 08/01/2025 00:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/01/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/01/2025 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 11/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/11/2024 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012525-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOAO TOMAZ DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AGRAVANTE: PAULO PACHECO MEDEIROS FILHO ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 25/09/2024 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/09/2024 19:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/09/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2024 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2024 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2024 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 08/09/2024 15:23

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/09/2024 13:15

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2024 21:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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